A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (06), a Terceira Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

 

INDICAÇÕES

Indicação 06/2018: Indica ao Senhor Prefeito de Porangaba que providencie, através da Secretaria competente, obras para melhorias de trafegabilidade na Estrada Municipal PGA-395 (estrada dos Mirandas), em trecho desde a Capela São João Batista até o "Linhão". (Vereador João Paulo Urias) - Encaminhado ao Executivo.

 

Indicação 07/2018: Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente providencie cascalhamento na rua e no Bairro dos Cletos, em nosso município. (Vereador Eduardo Bertin) - Encaminhado ao Executivo.

 

Indicação 08/2018: Indica ao Prefeito Municipal, para que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Narciso Pieroni, em nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) - Encaminhado ao Executivo.

 

Indicação 09/2018: Indica ao Prefeito Municipal, para que através do órgão competente, proceda a melhoria (retida de água), no trecho da Serra, no Bairro da Serrinha, próximo a propriedade do senhor Amantino, em nosso município. (Vereador Eduardo Bertin) - Encaminhado ao Executivo.

 

Indicação 10/2018: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, providencias que se fizerem necessárias, para que proceda com a máxima urgência conserto da ponte próxima a propriedade do senhor Amantino, no Bairro Serrinha, em nosso município. (Vereador Eduardo Bertin) - Encaminhado ao Executivo.

 

Indicação 11/2018: Indica ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente, providencie o cascalhamento nos pontos mais críticos da estrada municipal denominada de "João Batista Bertin", em nosso município. (Vereador Eduardo Bertin) - Encaminhado ao Executivo.

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 05/2018: Requer informação do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre as Caixas d'águas localizadas na zona rural, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 06/2018: Requer informação do Exmo.  Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da instalação de um bebedouro d'água na Quadra de Esporte "Eduardo de Andrade", no bairro São Francisco de Assis, em nossa cidade. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 07/2018: Requer informação do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a reforma da cabeceira da ponte existente na Estrada Municipal do bairro Lojas Cem, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 08/2018: Requer informação do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre benfeitorias a serem realizadas na PGA -153 e sua subsequente PGA-228, conhecida como estrada dos Arrudas. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 09/2018: Requer informação do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre benfeitorias a serem realizadas na PGA -484, conhecida como estrada do Matão. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 10/2018: Requer da senhora Secretária Municipal da Educação informação sobre ofício protocolado em 20/02/2018, junto ao Poder Executivo Municipal, com pedido de reunião para esclarecer dúvidas na área da educação. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 11/2018: Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal cópia integral (capa a capa) do Calendário Escolar 2018. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 12/2018: Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal relação de veículos que compõem a frota municipal em sua totalidade. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 13/2018: Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal cópia do Calendário de Eventos 2018. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 14/2018: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Pires dos Santos, ocorrido no dia 04/03/2018. (Vereador Amauri Paula de Arruda) - Aprovado

 

Requerimento 15/2018: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informação sobre a Festa do Peão e Rodeio em Touros 2018, e sobre a praça de alimentação. (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado

 

Requerimento 16/2018: Requer da Empresa de ônibus Rápido Campinas a implantação em nosso município o sistema de pagamentos de passagens com cartão de crédito. (Vereador Amauri Paula de Arruda) - Aprovado

 

Requerimento 17/2018: Requer da Sabesp informação sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto na estrada municipal denominada de "Rachel Miranda Ribeiro", em nosso Município. (Vereador Admir Domingues) - Aprovado

 

Requerimento 18/2018: Requer que requer Moção de Congratulações ao senhor Jocondino Caetano de Almeida, pelos seus 100 anos de vida. (Vereadores Darci Soares de Almeida Jr; Amauri Paula de Arruda; João Paulo Urias e Eduardo Bertin) - Aprovado

 

 

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 02/2018: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal". (Vereador Ademir Domingues) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

 

Projeto de Lei 04/2018: Que "Dispõe sobre abertura de créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2018 e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

 

Projeto de Lei 05/2018: Que "Dispõe sobre abertura de créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2018, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

 

Projeto de Lei 06/2018: Que "Autoriza o reajuste da hora/Aula dos Professores da rede municipal de ensino de Porangaba, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

 

Projeto de Lei 07/2018: Que "Autoriza o aumento do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

 

Projeto de Lei 08/2018: Que "Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Porangaba, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

 

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo 02/2018: Que "Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Senhor Francisco de Souza Bueno (Pacheco)". (Vereador Robson de Oliveira) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

 

 

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 20 de Março (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

 

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.