• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 04/1983


Data:

01/11/1983

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Conceder ao Funcionário José Carlos Nunes, RG 6.471.806, Escriturário efetivo da Câmara Municipal de Porangaba, o aumento de 64,2% (sessenta e quatro vírgula dois por cento), equiparando-o com o aumento concedido aos funcionários da Prefeitura Municipal, passando, portanto para os vencimentos mensais de Cr$ 121.097,00 (cento e vinte e um mil, noventa e sete cruzeiros), a partir de 01/11 do ano em curso.

Portaria Nº 03/1983


Data:

01/06/1983

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede gratificação a servidora municipal e revoga os efeitos da Portaria 02/83 de 18/01/1983.

Portaria Nº 02/1983


Data:

12/05/1983

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Conceder ao Funcionário José Carlos Nunes, RG 6.471.806, Escriturário efetivo da Câmara Municipal de Porangaba, o aumento de 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento), equiparando-o com o aumento concedido aos funcionários da Prefeitura Municipal, passando, portanto para os vencimentos mensais de Cr$ 73.750,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta cruzeiros), a partir de 01/05 do ano em curso.

Portaria Nº 01/1983


Data:

28/02/1983

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Constitui Comissão Especial de Investigação para atuar em caso específico conforme abaixo espõe.