• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Outras Questões Jurídicas

Outras Questões Jurídicas Nº 01/1941


Data:

13/02/1941

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 02/1941


Data:

10/07/1941

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas Nº 03/1941


Data:

01/01/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Geral do Estado

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Marciano Paula - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Predial, do exercício de 1.937 e 1.939, na importância total de Rs 8$300 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia 30 de junho, afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí 15 de Maio de 1.941 Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí

Outras Questões Jurídicas Nº 04/1941


Data:

01/01/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Judicial de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Antonio Martins Almeida Sobrinho - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Cedular, do exercício de 1.940, na importância total de Rs 20$400 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí

Outras Questões Jurídicas Nº 05/1941


Data:

15/05/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Judicial de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Cinerio Jacob - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Predial, do exercício de 1.937,1938 e 1.939, na importância total de Rs 14$200 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia 30 de junho, afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí 15 de Maio de 1.941 Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí

Outras Questões Jurídicas Nº 06/1941


Data:

15/05/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Judicial de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Firmino Maria Ávila - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Predial e Cedular, do exercício de 1.935 e 1.937, na importância total de Rs 16$000 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia 30 de junho, afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí 15 de Maio de 1.941 Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí

Outras Questões Jurídicas Nº 07/1941


Data:

15/05/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Judicial de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Lot. Jacob - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Predial, do exercício de 1.937, na importância total de Rs 3$900 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia 30 de junho, afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí 15 de Maio de 1.941 Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí

Outras Questões Jurídicas Nº 08/1941


Data:

15/05/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Judicial de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Josias A. Silva - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Predial, do exercício de 1.935, na importância total de Rs 4$400 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia 30 de junho, afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí 14 de Maio de 1.941 Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí

Outras Questões Jurídicas Nº 09/1941


Data:

15/05/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Judicial de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Daniel Jacob - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Predial e Cedular, do exercício de 1.936, na importância total de Rs 14$200 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia 30 de junho, afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí 15 de Maio de 1.941 Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí

Outras Questões Jurídicas Nº 10/1941


Data:

15/05/1941

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Procuradoria Judicial de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ilmo. Sr. Antonio Martins Almeida - Torre de Pedra - Porangaba Tendo de promover a cobrança executiva do imposto Cedular, do exercício de 1.937, na importância total de Rs 8$300 que V.S. deixou de pagar na época regular, convido-o a comparecer em meu escritório até o dia 30 de junho, afim de, mediante guia que lhe será fornecida, liquidar amigavelmente a dívida supra. Saudações Tatuí 15 de Maio de 1.941 Dr. José Infante Vieira Escritório Rua Cel. Aureliano de Camargo, 659, Tatuí