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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2024

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 06/2024

Data Inicial:

04/09/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2024

Data Inicial:

08/05/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Nilton Pedro Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2024

Data Inicial:

08/05/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Lúcia Rocha Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Senhora Gizela Guimarães Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Senhor Acácio Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2024

Data Inicial:

06/03/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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