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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Requerimentos
  4. 2016
  5. Requerimento 04/2016

Requerimento - Detalhes

Número 04/2016
AutorJardelino de Queiroz Sampaio Filho
Data01/03/2016
EmentaREQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, seja oficiada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito da Rua Prefeito Domingo Diniz Vaz, em nossa cidade. 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba notificou a empresa responsável pelo serviço asfáltico prestado na Rua Prefeito Domingos Diniz Vaz, para providenciar os consertos no referido logradouro público? Em caso positivo quais os termos da referida notificação? 2 - Quando foi feita a referida notificação? Existem os atos (ofícios requerimentos, etc), posteriores a notificação que tenham relação com os fatos? Em caso positivo quais são estes atos e seus respectivos termos? 3 - Há pareceres técnicos (engenharia, jurídico, servidor responsável pela fiscalização do contrato, entre outros profissionais), que tenha relação com as obrigações contratuais da empresa responsável pelo asfalto naquela rua? Em caso positivo quais os termos e conclusões destas manifestações técnicas? 4 - Além da notificação (s), há outras medidas ou atos adotados pela Prefeitura Municipal a respeito da mantença e/ou conservação do asfalto? Relacionar e descrever o andamento dessas providências. 05 - Houve multa ou demais sanções por descumprimento, inexecução ou execução precária em face da empresa responsável pelo asfalto? Em caso positivo descrever com detalhes? 06 - O Prefeito Municipal tem conhecimento a respeito do andamento dos atos e documentos referente a matéria tratada neste requerimento?
Tipo RequerimentoSolicitação de Informações
SituaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
3ª Sessão Ordinária de 2016
Arquivo Digitalizado

Imprimir relatório da votação


Votação 1º Turno - 01/03/2016

Nome Voto
Ademir Domingues A FAVOR
Bruno Augusto Rosa A FAVOR
Carlos Roberto da CostaA FAVOR
Jardelino de Queiroz Sampaio FilhoA FAVOR
José Augusto Bertin A FAVOR
Maria José DinizA FAVOR
Ricardo Fogaça AUSENTE
Robson de OliveiraA FAVOR


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