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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Leis Complementares
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 1/2007

Projeto de origem:

0001-2007

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2007/2008

Data:

22/02/2007

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença ao Sr. Dr. Benedito Machado Neto, para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Porangaba.

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Decreto Legislativo: 5/2006

Projeto de origem:

0005-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça

Data:

06/12/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio

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Decreto Legislativo: 4/2006

Projeto de origem:

0004-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Roder

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Decreto Legislativo: 3/2006

Projeto de origem:

0003-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça

Data:

03/05/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilmo. Sra. Marineide Araújo Rezende Hermida.

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Decreto Legislativo: 2/2006

Projeto de origem:

0002-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça

Data:

22/02/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Hélio Ricardo Hermida

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Decreto Legislativo: 1/2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Data:

09/01/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2006.

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Decreto Legislativo: 14/2005

Projeto de origem:

0014-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Elias Marques, Lázaro Miguel de Campos

Data:

03/11/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Álvaro Ferrari Filho

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Decreto Legislativo: 13/2005

Projeto de origem:

0013-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

03/11/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Decreto Legislativo: 12/2005

Projeto de origem:

0012-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Juvenil Ribeiro da Silva

Data:

03/11/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Decreto Legislativo: 11/2005

Projeto de origem:

0011-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

05/10/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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