Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo: 10/2005

Projeto de origem:

0010-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

21/09/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 9/2005

Projeto de origem:

0009-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 8/2005

Projeto de origem:

0008-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 7/2005

Projeto de origem:

0007-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilma. Sr. Norival de Almeida Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 6/2005

Projeto de origem:

0006-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 5/2005

Projeto de origem:

0005-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Diney Del Bom Pedrozo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/2005

Projeto de origem:

0004-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Giorgio Guaterri.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/2005

Projeto de origem:

0003-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

16/08/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo José de Campos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/2005

Projeto de origem:

0002-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

08/06/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Jorge Antonio Miguel Yunes

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/2005

Projeto de origem:

0001-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2005/2006

Data:

18/05/2005

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. João José Rodrigues Neto, DD. Promotor de Justiça.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados