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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 6/1999

Projeto de origem:

0006-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

17/11/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Prefeito do Século XX do Município de Porangaba, ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro

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Decreto Legislativo: 5/1999

Projeto de origem:

0005-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

José Benedito de Almeida

Data:

22/09/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho.

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Decreto Legislativo: 4/1999

Projeto de origem:

0004-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

22/09/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a Exma. Dra. Renata Biagioni, MM. Juíza de Direito.

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Decreto Legislativo: 3/1999

Projeto de origem:

0003-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

18/06/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.999, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 2/1999

Projeto de origem:

0002-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.995, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 1/1999

Projeto de origem:

0001-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1999/2000

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.996, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 1/1998

Projeto de origem:

0001-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

17/06/1998

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação do veto aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 04/98.

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Decreto Legislativo: 8/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Data:

18/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

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Decreto Legislativo: 7/1997

Projeto de origem:

0007-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

20/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria Rita Corrêa do Carmo Bonomo

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Decreto Legislativo: 6/1997

Projeto de origem:

0006-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Data:

20/11/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Roque Batista das Dores

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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