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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 5/1997

Projeto de origem:

0005-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Data:

18/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Vieira de Campos

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Decreto Legislativo: 4/1997

Projeto de origem:

0004-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Cônego Hilário Henn.

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Decreto Legislativo: 3/1997

Projeto de origem:

0003-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao D. Luiz Soares Vieira.

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Decreto Legislativo: 2/1997

Projeto de origem:

0002-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos

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Decreto Legislativo: 1/1997

Projeto de origem:

0001-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1997/1998

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

03/06/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Raimundo Farais de Oliveira

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Decreto Legislativo: 15/1996

Projeto de origem:

0015-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Angelo José Gregório

Data:

03/12/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Anésia Machado

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Decreto Legislativo: 15/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Data:

20/11/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição ao veto aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 26/96.

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Decreto Legislativo: 14/1996

Projeto de origem:

0014-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Leila da Silva Pinto

Data:

05/11/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.994.

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Decreto Legislativo: 13/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Data:

07/10/1996

Arquivo:

Ementa:

Declara a perda, por cassação, do mandato de Adilson Pacheco, vereador à Câmara Municipal de Porangaba - SP, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 12/1996

Projeto de origem:

0012-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1995/1996

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

02/10/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre rejeição ao veto aposto pelo Sr. prefeito municipal ao Projeto de Lei 21/96

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Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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