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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
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Resoluções: 1/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data:

15/04/2016

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2.017 a 2.020 e dá outras providências.

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Resoluções: 5/2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

15/04/2015

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2015.

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Resoluções: 4/2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

15/04/2015

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral dos servidores municipal pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2015.

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Resoluções: 3/2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/02/2015

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para tratar da Segurança Pública em Porangaba e dá outras providências.

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Resoluções: 2/2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/02/2015

Arquivo:

Ementa:

Institui e Regulamenta o uso de Uniforme por parte dos Servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 1/2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/02/2015

Arquivo:

Ementa:

Disciplina o regime de adiantamento na Câmara Municipal de Porangaba

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Resoluções: 2/2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/04/2014

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba, referente ao exercício de 2014.

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Resoluções: 1/2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/04/2014

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba, referente ao exercício de 2014.

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Resoluções: 1/2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/04/2013

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipal pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2013.

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Resoluções: 3/2012

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data:

04/12/2012

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores à Câmara Municipal de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

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Decreto Legislativo
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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