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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1210 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
24 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
725 resultados encontrados.
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Resoluções: 3/2004

Projeto de origem:

0003-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2003/2004

Data:

04/08/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2005.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/2004

Projeto de origem:

0002-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2003/2004

Data:

18/08/2004

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de Janeiro de 2005 e término em 31 de Dezembro de 2008.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

05/01/2004

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 2004.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/2003

Projeto de origem:

0002-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2003/2004

Data:

06/08/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2004.

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Resoluções: 1/2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

09/01/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 2003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/2002

Projeto de origem:

0002-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2001/2002

Data:

07/08/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 2003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

14/01/2002

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos senhores vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2002.

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Resoluções: 2/2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

15/08/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 2.002

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2001

Projeto de origem:

0001-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

02/05/2001

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta os §§ 3o, 4o e 5o ao artigo 119 da Resolução 01/91 (Regimento Interno da Cãmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/07/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmra Municipal de Pornagaba, para o exercício de 2.001.

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Decreto Legislativo
259 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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