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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

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Lei Orgânica
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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 14/2000

Data:

26/12/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Cãmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 13/2000

Data:

07/12/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Licença saúde para funcionário desta edilidade. JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA, Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

Portarias: 12/2000

Data:

01/12/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 11/2000

Data:

20/10/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 10/2000

Data:

16/10/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Art. 1o. Fica concedido ao funcionário Angelo Becheli Neto, Escriturário Efetivo, o gozo de 15 (quinze) dias de férias relativas ao período de Agosto/1999 a Agosto/2000, a serem usufruídas no período de 20/11/00 a 04/12/00. Art. 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3o. Esta potaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portarias: 9/2000

Data:

06/10/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 8/2000

Data:

29/09/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Art. 1o. Fica concedido ao funcionário Donato José Furtado (Diretor Secetário) licença paternidade no período de 30/09/00 a 04/10/00, devendo o referido funcionário logo que possível apresentar comprovante do nascimento de seu descendente. Art. 2o. A funcionária Aparecida Amaral Vieira de Barros, Escriturária Efetiva, deverá ocupar o cargo de Diretora Secretária durante o período acima declinado. Art. 3o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3o. Esta potaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portarias: 7/2000

Data:

28/08/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 6/2000

Data:

19/06/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Art. 1o. Fica concedido ao funcionário Angelo Becheli Neto, RG 21.600.286, o gozo de 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares referente a agosto/1999 a agosto/2000, a serem usufruídas no período de 30/06/00 a 14/07/00. Art. 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3o. Esta potaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portarias: 5/2000

Data:

12/06/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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