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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Resoluções
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 3/2017

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2017/2018

Autor(es) do Projeto:

João Paulo Urias

Data:

17/10/2017

Arquivo:

Ementa:

Fica instituído o Prêmio Expedicionário Porangabense e dá outras providências.

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Decreto Legislativo: 5/2016

Projeto de origem:

0004-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Data:

07/12/2016

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

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Decreto Legislativo: 4/2016

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Justiça e Redação, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

17/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.014.

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Decreto Legislativo: 3/2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Autor(es) do Projeto:

Data:

03/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2012.

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Decreto Legislativo: 2/2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data:

22/06/2016

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Aparecido Sanches Severo.

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Decreto Legislativo: 1/2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Data:

04/01/2016

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta e estabelece normas e procedimentos para o controle dos Bens Patrimoniais e imóveis na Administração Municipal.

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Decreto Legislativo: 4/2015

Projeto de origem:

0004-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

18/08/2015

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2013.

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Decreto Legislativo: 3/2015

Projeto de origem:

0003-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Carlos Roberto da Costa

Data:

04/08/2015

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Julio Manoel Domingues

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Decreto Legislativo: 2/2015

Projeto de origem:

0002-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data:

18/05/2015

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização de licença ao Prefeito Municipal de Porangaba.

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Decreto Legislativo: 1/2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2015/2016

Autor(es) do Projeto:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data:

20/05/2015

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Barnabé Antonio Parra Rodrigues

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Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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