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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Portarias: 4/2021

Data:

22/02/2021

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Artigo 1o. Fica instituído o regime de teletrabalho (home office)_ para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Porangaba; Artigo 2o. As disposições atinentes ao regime a ser seguido estão contidas na Resolução 04/2020; Artigo 3o. As despesas decorrentes com a execução da presaente Portaria correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necesárias; Artigo 4o. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Portarias: 3/2021

Data:

11/02/2021

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 2/2021

Data:

11/01/2021

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 1/2021

Data:

01/01/2021

Arquivo:

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Ementa:

Art. 1o. - Fica suspenso na Câmara Municipal de Porangaba, o expediente de atendimento no período de 1o. de janeiro a 09 de janeiro de 2021. Parágrafo Único - As horas não trabalhadas foram compensadas pelos servidores durante o exercício de 2020, conforme controle de frequência a cargo do Diretor Secretário. Art. 2o. - As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário. Art. 3o. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Portarias: 8/2020

Data:

20/10/2020

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 7/2020

Data:

11/08/2020

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 6/2020

Data:

16/07/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 5/2020

Data:

30/06/2020

Arquivo:

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Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 4/2020

Data:

08/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 3/2020

Data:

01/06/2020

Arquivo:

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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