Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 23/2001

Projeto de origem:

0023-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data:

25/10/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porangaba para o período de 2002 a 2005.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 22/2001

Projeto de origem:

0022-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

José Domingos da Silveira Machado

Data:

05/10/2001

Arquivo:

Ementa:

Institui em âmbito Municipal de Porangaba, o "Dia de Prevenção do Câncer de Mama e da Próstata".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 21/2001

Projeto de origem:

0021-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

05/10/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Prefeito Luiz Manoel Domingues)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 20/2001

Projeto de origem:

0024-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data:

27/09/2001

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para Reforma e Ampliação da Creche Municipal "Assumpta de Bonis", com sede neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 19/2001

Projeto de origem:

0019-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

José Domingos da Silveira Machado, Rui Oliveira do Amaral

Data:

11/09/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Vereador Guilherme Wagner)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 18/2001

Projeto de origem:

0017-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data:

24/08/2001

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão urbana área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 17/2001

Projeto de origem:

0020-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

João Emílio de Oliveira

Data:

24/08/2001

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 26 da Lei Municipal 015/2001, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 16/2001

Projeto de origem:

0018-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

Bosco César dos Reis

Data:

24/08/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Valência Augusto da Silva)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 15/2001

Projeto de origem:

0009-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data:

18/06/2001

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 14/2001

Projeto de origem:

0016-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data:

18/05/2001

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a alienação por venda de bens móveis inservíveis para a administração, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados