Atos do Presidente: 1/2010

Data: 27/04/2010 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Determina a abertura de processo licitatório e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/2006

Data: 17/04/2006 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: ELIAS MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Estado de Sâo Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações prestadas pelo Diretor Secretário, que nos informa sobre o acúmulo de trabalho na Secretaria, bem como a necessidade no momento de manter-se a Câmara em horário normal de funcionamento das 08 as 17 horas, initerruptamente, sob o princípio da supremacia do interesse público, sem estar infringindo o direito individual dos servidores, bem como a anuência destes, devendo aguardar-se melhor conveniência da administração pública e do interesse de cada servidor, sobre o melhor período para gozarem os respectivos períodos de férias, RESOLVE: RESOLVE Artigo 1o. - Fica suspenso o gozo de férias dos servidores devendo, oportunamente, informarem o período que pretendem gozar suas respectivas férias, a fim de verificar o interesse público para melhor acomodar o afastamento ao serviço público. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução do presente Ato da Presidência, correrão por conta de verbas próprias consignadas nas respectivas dotações, suplementadas se necessário. Artigo 3o. Este ato da Presidência entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, "Vereador Mário Mendes", em 17 de Abril de 2006. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/2006

Data: 17/04/2006 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Designa vereador para representar a Câmara Municipal de Porangaba ELIAS MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Estado de Sâo Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei... RESOLVE Artigo 1o. - Fica designado o senhor vereador Hélio Alves Vaz, como representante da Câmara Municipal de Porangaba, na Copa TV TEM de Futebol de Salão, nos dias 18/04/2006 e 02/05/2006 (terça-feira), em nossa cidade. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução do presente Ato da Presidência, correrão por conta de verbas próprias designadas nas respectivas dotações, suplementadas se necessário. Artigo 3o. Este ato da Presidência entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, "Vereador Mário Mendes", em 17 de Abril de 2006. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1998

Data: 04/05/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 03/98 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 3/1997

Data: 21/10/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Designa Vereadores para representarem a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1997

Data: 21/10/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Designa vereadores para representarem a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1997

Data: 18/07/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 02/97 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1990

Data: 16/05/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Revoga o Autógrafo 28/90 Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1990

Data: 16/05/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia funcionário concursado nos quadros do legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 4/1989

Data: 01/11/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Autoriza funcionários a assinar cheques da Conta Bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o Presidente da Mesa. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 3/1989

Data: 18/10/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Autoriza funcionários a assinar cheques da Conta Bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o Presidente da Mesa. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1989

Data: 09/10/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Autoriza funcionários a assinar cheques da Conta Bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o Presidente da Mesa. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1989

Data: 03/04/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia funcionário concursada nos Quadros do Legislativo Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 11/1988

Data: 02/08/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 10/1988

Data: 01/07/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 9/1988

Data: 01/07/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 8/1988

Data: 01/07/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Autoriza funcionário a assinar cheques de conta bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o presidente da mesma. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 7/1988

Data: 17/06/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 6/1988

Data: 16/05/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Autoriza funcionário a assinar cheques da Conta Bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o Presidente da Câmara. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 5/1988

Data: 28/04/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 4/1988

Data: 28/04/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 3/1988

Data: 18/02/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1988

Data: 13/01/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1987

Data: 10/11/1987 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 4/1987

Data: 01/07/1987 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 3/1987

Data: 23/09/1987 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1987

Data: 01/01/1987 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Autoriza funcionário a assinar cheques da conta bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o Presidente da Mesa. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1987

Data: 14/04/1987 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a extinção de mandato do vereador Mário Mendes Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 5/1986

Data: 15/04/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 4/1986

Data: 07/02/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 3/1986

Data: 14/01/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1986

Data: 03/02/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia funcionário concursado no Quadro do Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1986

Data: 06/01/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 12/1985

Data: 06/12/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei número 665 de 12 de novembro de 1.994. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 11/1985

Data: 13/10/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 10/1985

Data: 12/08/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia funcionário concursado nos quadros do legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 9/1985

Data: 09/08/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Altera o artigo 1o. do Ato da Presidência número 05/1985 de 01 de Agosto de 1.985. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 8/1985

Data: 01/08/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 7/1985

Data: 01/07/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos da Lei 665 de 12 de Novembro de 1.984. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 6/1985

Data: 15/07/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 5/1985

Data: 09/07/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Autoriza o vereador Sergio Rossi, 1o. Secretário da Mesa da Cãmara Municipal a assinar cheques e demais documentos referentes à conta bancária da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 4/1985

Data: 13/06/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 3/1985

Data: 01/04/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1985

Data: 08/03/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1985

Data: 08/02/1985 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 6/1984

Data: 17/12/1984 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 5/1984

Data: 01/11/1984 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 4/1984

Data: 01/10/1984 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 3/1984

Data: 01/07/1984 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 2/1984

Data: 29/06/1984 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1984

Data: 01/02/1984 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos do Presidente: 1/1966

Data: 15/06/1966 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: A Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, tendo em vista o ofício de 3 de junho de 1.966, da Câmara Municipal de Bofete, resolve instaurar ex-offício, na forma art. 33 da Lei Orgânica dos Municípios, um processo de cassação de madnato do vereador MÁRIO MENDES, que será promovido pela comissão designada em ata da Sessão Ordinária de hoje. Clique aqui para saber mais detalhes.