Indicação Nº 110/1993

Ementa:

INDICO ao Sr. Presidente desta, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, para que, urgentemente, implante ônibus circular da cidade-vila São Judas, num espaço de hora em ora, tendo em vista que aquele bairro é constituído por famílias carentes, muitos idosos e sempre necessitam da sede para vários fins, como consulta médica, fórum, delegacia de polícia, prefeitura e outros, inexistentes naquele logradouro. Mais que o transporte seja feito gratuitamente, independente de sexo, idade, cor e outros afins, para garantia do princípio constitucional. Se procedente a presente por parte do Executivo, que ao depois, seja regulamentado tudo mais que lhe ouver.

Indicação Nº 109/1993

Ementa:

INDICO ao Senhor Presidente, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, para que envie a esta Casa de Leis, um projeto isentando ou reduzindo impostos municipais, como IPTU, ITU e/ou que julgar de bom alvitre, os contribuintes que já adotaram ou vierem a adotar crianças ou adolescentes, mas que residam em nosso município, os adotantes.

Indicação Nº 108/1993

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Presidente desta, se oficie ao exmo. sr. Prefeito Municipal desta, para que a partir do ano entrante, seja concedida isenção de 20% quando do recolhimento do IPTU, se pago à vista; e 8% (oito) por cento, na segunda parcela, se, igualmente, pago à vbista. Tal medida visa a facilitar para o contribuinte que tenha condições financeiras para o pagamento em tais circunstâncias, desde que a vista.

Indicação Nº 107/1993

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para a colocação de guias e sarjeta na rua Santa Catarina, Jardim São Luiz, em nosso município.

Indicação Nº 106/1993

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o plenário, sejam construídas mesas destinadas à prática do jogo do truco, vez que vem se transformando em salutar prática recreativa em Porangaba, principalmente entre os mais idosos.

Indicação Nº 105/1993

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o MD. Plenário, seja enviado projeto de lei a esta Casa a fim de ser votada isenção de 50 (cinquenta) por cento a alunos de 1o., 2o. e 3o. graus, em promoções realizadas em Porangaba. Do deliberado, que se dê publicidade a todos os interessados, mediante ofícios às Escolas.

Indicação Nº 104/1993

Ementa:

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Comissão Municipal de Esportes composta por pessoas voluntárias, interessadas e ligadas à atividade esportiva, para disciplinar o uso do estádio municipal pelas diversas equipes de futebol do município e promover outros eventos esportivos que poderão ser praticados no centro de lazer de nossa cidade. Sugerimos ainda a contratação de um professor de Educação Física para orientar a prática esportiva, nas diversas modalidades.

Indicação Nº 103/1993

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito em conjunto com a Prefeitura Municipal de Conchas, a reforma geral na Estrada do Bairro Santana.

Indicação Nº 102/1993

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se proceda a substituição de vários bancos existentes na praça Joaquim da Costa Machado, que se encontram sem condições de uso procedendo-se ainda a colocação de cestas para lixo na referida Praça, promovendo-se para este fim, uma campanha junto ao Comércio local.

Indicação Nº 100/1993

Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a colocação de guardas protetoras nas laterais das pontes existentes na estrada do Bairro dos Lopes, em nosso município.