Data Inicial:11/08/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Leontina de Paula Arruda, ocorrido no dia 17/07/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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Data Inicial:01/08/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Carlos Roberto da Costa
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando a seguinte informação:
Qual a possibilidade de fornecer bicicleta ou moto para os Agentes Comunitários de Saúde?
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Data Inicial:01/08/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Osmar dos Reis
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Diretoria da APAE de Porangaba, através do seu Presidente senhor João Cariello de Moraes Filho.
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Data Inicial:01/08/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Wendell Klauss Ribeiro
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, com cópia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há alguma orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre a utilização de pregão eletrônico e pregão presencial para efetuar compras pelo município de Porangaba-SP, e se o município está utilizando essa forma de contratação, conforme a Lei Federal 10.520/2002.
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Data Inicial:29/07/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Marli Gomes de Machado Miranda
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que envie a Câmara Municipal de Porangaba traslado das leis municipais de Porangaba referente ao período dos exercícios de 2000 até a presente data.
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Data Inicial:25/07/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Rui Carlos Juliani, ocorrido no dia 24/07/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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Data Inicial:25/07/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Alcides Soares, ocorrido no dia 22/07/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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Data Inicial:06/06/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Marli Gomes de Machado Miranda
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando que seja enviado para o Município de Porangaba ônibus escolares adaptados de acordo com as necessidades para os alunos portadores de defici~encia ou verba orçamentária específica para aquisição de ônibus.
REQUEIRO, outrossim, que o Exmo. Sr. Governador envie a esta Câmara Municipal, uma resposta sobre este requerimento, para que possamos prestar satisfação á população porangabense.
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Data Inicial:17/05/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Ferreira de Souza, ocorrido no dia 15/05/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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Data Inicial:17/05/2011
SituaçãoAPROVADO
Autor:Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro
Arquivo Digitalizado:
Ementa:REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria do Carmo dos Reis Domingues, ocorrido no dia 05/05/2011.
REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.
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