Requerimento Nº 15/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba os seguintes questionamentos relacionados aos buracos desta cidade, devendo para tanto encaminhar o presente requerimento aos setores responsáveis - Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Sabesp: 1 - De quem é a responsabilidade pelos buracos nas vias de Porangaba? Quais competem a - Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e quais competem à Sabesp? 2 - De acordo com suas competências, requer a utilização de um levantamento acerca dos buracos existentes na cidade.

Requerimento Nº 14/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba as seguintes informações relacionadas a coleta de lixo reciclável. 1 - Há cooperativa responsável pela coleta de lixo reciclável em nossa cidade? 2 - Se sim, qual o controle exercido pela Prefeitura quanto a cadastro dessas cooperativas? 3 - Quais são os dias e horários em que são feitas as coletas? 4 - São usados EPI's - Equipamentos de Proteção Individual que garantem a segurança do trabalhador, tais como luvas, máscaras, etc? 5 - Quais são os tipos de lixos recolhidos? É feita uma prévia preparação dele? 6 - É gerado algum custo para a Prefeitura relacionado a prestação desse serviço? Se sim, de quanto é este custo? 7 - O fundo social faz acompanhamento? Há pessoas cadastradas no fundo social para a realização desse serviço? Havendo coletores cadastrados: 1 - Qual o setor responsável por este levantamento? 2 - Como é feita a divisão de valores? Alguma parte cabe à prefeitura? 3 - Existe alguma conta bancária para este fim? 4 - Qual o destino do dinheiro arrecadado?

Requerimento Nº 13/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do casal Lia Aparecida de Arruda Miranda e Daniel Oliveira Miranda, ocorrio no dia 05/02/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Vieira de Barros, ocorrida no dia 12/02/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 11/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Simone Aparecida de Camargo, ocorrida no dia 11/02/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 10/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Simone Aparecida de Camargo. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 09/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando que o mesmo proceda um estudo para implantar redutores de velocidades na rodovia "Prefeito Benedito de Oliveira Vaz", Km. 62, no Bairro dos Ferreiras, em nosso Município.

Requerimento Nº 08/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre qual é o valor destinado para o Conselho Tutelar, dentro do Orçamento vigente.

Requerimento Nº 07/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe sobre as condiçõpes de uso da frota municipal.

Requerimento Nº 06/2021

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe sobre o andamento da obra já iniciada no Centro de Eventos denominado de João Rosa de Arruda, "João Bola" em nossa cidade