• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 50/2012


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o qual motivo da interrupção do ônibus que fazia a linha Porangaba X Botucatu (UNESP), que transportava pacientes no horário das 11:30 hs.

Requerimento Nº 49/2012


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - A Rua dos Tropeiros foi adquirida por desapropriação amigável com os proprietários do imóvel? Como foi feita a formalização e registro da anuência dos proprietários do referido imóvel? 2 - Quais as despesas realizadas para a desapropriação da Rua dos Tropeiros? Descrever detalhadamente as despesas. 3 - Qual a forma e valor do pagamento para a desapropriação da Rua dos Tropeiros?

Requerimento Nº 48/2012


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações. 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba adquiriu o imóvel nas proximidades do cemitério municipal? 2 - Este imóvel foi adquirido por qual valor e qual a forma da aquisição? Já houve quitação total do imóvel? 3 - Quais são as justificativas e finalidade para a aquisição do imóvel? 4 - Qual é a matrícula registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis do imóvel adquirido? 5 - Quais as metragens e confrontantes do imóvel? Há planta das edificações do Centro de Eventos? Requeiro ainda que sejam fornecidos cópias da matrícula do Cartório de Registro de imóveis e da planta das edificações e/ou construções do centro de eventos.

Requerimento Nº 47/2012


Data Inicial:

01/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Evani Alves de Souza, ocorrido no dia 31/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 46/2012


Data Inicial:

22/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Levi Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 09/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 45/2012


Data Inicial:

15/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", aos Organizadores do 1o. Encontro de Jovens com Cristo, realizado no dia 14/01/2012, em nosso Município. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência aos Paroquianos.

Requerimento Nº 44/2012


Data Inicial:

15/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Ilmo. Sr. João Francisco São Pedro, pela vitória alcançada nas eleições municipais de 2012, elegendo-se Prefeito Municipal. REQUEIRO que do deliberado dê-se ciência ao homenageado.

Requerimento Nº 43/2012


Data Inicial:

01/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 29/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 42/2012


Data Inicial:

01/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cesar Augusto Mendes da Silva, ocorrido no dia 28/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 41/2012


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Oliviera, ocorrido no dia 24/09/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.