Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_15
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1956

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 129/1956

Data Inicial:

13/09/1956

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 128/1956

Data Inicial:

02/06/1956

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer luz e força aos particulares, mediante o cumprimento das condições constantes desta Lei.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 127/1956

Data Inicial:

12/05/1956

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. ("Rua Prof. Stélio Machado Loureiro").

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 126/1956

Data Inicial:

12/05/1956

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. ("Rua João de Oliveira Rosa").

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 125/1956

Data Inicial:

12/05/1956

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios a diversas entidades.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar