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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 2000

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 17/2000

Data Inicial:

28/07/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 16/2000

Data Inicial:

29/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São paulo, por meio de sua secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadua 45.001 de 27 de Junho de 2000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 15/2000

Data Inicial:

26/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências. (Rua Antonio Oliveira Pinto - "Toninho Cristóvão")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 14/2000

Data Inicial:

08/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências. (Rua Pedro de Paula Leite)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 13/2000

Data Inicial:

08/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências. (Rua João Machado Alves)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 12/2000

Data Inicial:

08/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências. (Rua Olímpio Sebastião de Miranda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 11/2000

Data Inicial:

05/05/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências. (Rua João Paulino da Silva - Janguinho)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 10/2000

Data Inicial:

24/04/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências. (Rua Luiz Antonio Campos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 09/2000

Data Inicial:

07/04/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro, e dá outras providências. (Rua Inez da Conceição Juliani)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 08/2000

Data Inicial:

07/04/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui a Semana do Lavrador e do Pecuarista e dá outras providências.

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