Resoluções Nº 08/1998

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da instrução 05/98, que dispõe sobre a apreciação, para fins de registro, de legalidade dos atos de admissão de pessoal na Administração Público do Estado e dos Municípios.

Resoluções Nº 04/1998

Ementa:

Insere no Título VII - Das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado de São Paulo, determinação de retomada da negociação da dívida estadual com o Governo Federal e retorno de controle acionário do Banco do Estado de São Paulo S.A.

Resoluções Nº 03/1998

Ementa:

Dispõe sobre proposta de orçamento da Câmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.999.

Resoluções Nº 02/1998

Ementa:

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial designada a apurar as condições e funcionamento da Cadeia Pública de Porangaba e dá outras providências.

Resoluções Nº 01/1998

Ementa:

Dispõe autorizando o presidente da Edilidade a local imóvel destinado a instalação da sede do Poder Legislativo e dá outras providências.