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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 2004

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 03/2004

Data Inicial:

04/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2005.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/2004

Data Inicial:

18/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de Janeiro de 2005 e término em 31 de Dezembro de 2008.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/2004

Data Inicial:

05/01/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 2004.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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