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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 1996

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 06/1996

Data Inicial:

05/11/1996

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Mesa da Cãmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.994.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 05/1996

Data Inicial:

20/08/1996

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da Remuneração do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Porangaba para a próxima legislatura 1997/2000.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 04/1996

Data Inicial:

20/08/1996

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de proposta parcial de orçamento da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1.997.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1996

Data Inicial:

10/06/1996

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Constitui Comissão Especial Processante

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1996

Data Inicial:

12/06/1996

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão Especial Processante

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1996

Data Inicial:

27/05/1996

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão Especial Processante

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1996

Data Inicial:

07/05/1996

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.993.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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