Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_15
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 1960

Projetos

Projeto de Lei Nº 08/1960

Data Inicial:

08/09/1960

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1960

Data Inicial:

08/09/1960

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para conceder auxílios no presente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1960

Data Inicial:

08/09/1960

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Porangaba (SERM-PORANGABA), e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1960

Data Inicial:

15/06/1960

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1960

Data Inicial:

08/09/1960

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1960

Data Inicial:

16/03/1960

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal de Porangaba a adquirir por Cr$ 850.000,00 um caminhão novo marca Chevrolet ano de fabricação 1959, com capacidade para 6.000 litros.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1960

Data Inicial:

03/08/1960

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento das multas moratórias de impostos e taxas devidos a municipalidade até o ano de 1959.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar