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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 1985

Projetos

Projeto de Lei Nº 14/1985

Data Inicial:

29/10/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1985

Data Inicial:

21/10/1985

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1985

Data Inicial:

13/09/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1985

Data Inicial:

13/09/1985

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/1985

Data Inicial:

17/09/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1985

Data Inicial:

13/09/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1985

Data Inicial:

13/09/1985

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1985

Data Inicial:

23/08/1985

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1985/1986

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1985

Data Inicial:

06/08/1985

Situação

VETO

Autor:

Biênio 1985/1986

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o processo de fiscalização pela Câmara Municipal dos atos do Poder Executivo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1985

Data Inicial:

28/06/1985

Situação

-

Autor:

Biênio 1985/1986

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de servente no quadro de funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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