Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_15
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 1973

Projetos

Projeto de Lei Nº 24/1973

Data Inicial:

11/12/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/1973

Data Inicial:

10/12/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/1973

Data Inicial:

07/11/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/1973

Data Inicial:

07/11/1973

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Regulamenta a tarefa da Comissão Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1973

Data Inicial:

30/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1974-1975-1976.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1973

Data Inicial:

18/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1973

Data Inicial:

15/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera alíquota de taxa de serviços urbanos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1973

Data Inicial:

13/09/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria a Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1973

Data Inicial:

27/09/1973

Situação

APROVADO

Autor:

José Maria Gerardini

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ildélio Martins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1973

Data Inicial:

22/05/1973

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre cessão por comodato de praça de esportes de propriedade do município.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar