CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Projeto de Resolução Nº 04/1992 Data Inicial: 17/11/1992 Situação - Autor: Biênio 1991/1992 Arquivo Digitalizado: Ementa: Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/92 de 17/06/1992. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução Nº 03/1992 Data Inicial: 04/08/1992 Situação - Autor: Biênio 1991/1992 Arquivo Digitalizado: Ementa: Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmra Municipal para o Exercício de 1.993. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução Nº 02/1992 Data Inicial: 30/08/1992 Situação - Autor: Biênio 1991/1992 Arquivo Digitalizado: Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para a próxima legislatura (1993/1996) Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução Nº 01/1992 Data Inicial: 07/04/1992 Situação - Autor: Biênio 1991/1992 Arquivo Digitalizado: Ementa: Dá nova redação ao art. 1o. da Resolução 03;/89 de 16/06/89. Clique aqui para saber mais detalhes.