• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Projetos

Projeto de Resolução Nº 06/1999


Data Inicial:

03/08/1999

Situação

-

Autor:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2000.

Projeto de Resolução Nº 05/1999


Data Inicial:

18/05/1999

Situação

-

Autor:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.995.

Projeto de Resolução Nº 04/1999


Data Inicial:

26/03/1999

Situação

-

Autor:

Biênio 2019/2020

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a consolidação do quadro de pessoal da Câmara Municipal, cria funções e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 03/1999


Data Inicial:

26/03/1999

Situação

-

Autor:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 02/1999


Data Inicial:

20/04/1999

Situação

REJEITADO

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 01/1999


Data Inicial:

18/02/1999

Situação

-

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.996.