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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos tramitados
  4. Projeto de Lei do Ano de 1978

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 21/1978

Data Inicial:

13/10/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do Funcionalismo Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/1978

Data Inicial:

11/08/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1978

Data Inicial:

02/08/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1978

Data Inicial:

02/08/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1978

Data Inicial:

10/07/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1978

Data Inicial:

10/07/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1978

Data Inicial:

05/07/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1978

Data Inicial:

03/07/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1978

Data Inicial:

26/06/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1978

Data Inicial:

26/06/1978

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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