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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos tramitados
  4. Projeto de Lei do Ano de 1996

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 19/1996

Data Inicial:

12/06/1996

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1996

Data Inicial:

28/06/1996

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1996

Data Inicial:

28/06/1996

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1996

Data Inicial:

19/06/1996

Situação

-

Autor:

Biênio 1995/1996

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para término da construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1996

Data Inicial:

10/06/1996

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental; de materiais destinados ao Projeto Cesta Básica ao Escolar - PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola/PCME

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1996

Data Inicial:

20/05/1996

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1996

Data Inicial:

23/05/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1996

Data Inicial:

23/05/1996

Situação

-

Autor:

Biênio 1995/1996

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba, a receber por doação, da Extinta Legião Brasileira de Assistência, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1996

Data Inicial:

03/05/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso exclusivo das ruas, avenidas, praças e demais áreas públicas do Loteamento Ninho Verde - Gleba I, com características predominantes de recreio e lazer, aos proprietários dos lotes, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1996

Data Inicial:

17/04/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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