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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos tramitados
  4. Projeto de Decreto Legislativo do Ano de 1993

Projetos Tramitados

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/1993

Data Inicial:

07/12/1993

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/1993

Data Inicial:

05/10/1993

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/1993

Data Inicial:

21/09/1993

Situação

-

Autor:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 25/93.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/1993

Data Inicial:

21/09/1993

Situação

-

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 23/93.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/1993

Data Inicial:

08/09/1993

Situação

-

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/1993

Data Inicial:

03/08/1993

Situação

-

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre adequação aos termos constitucionais dos artigos 1o. e 2o. do Decreto Legislativo 01/92 de 16/;06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/1993

Data Inicial:

03/08/1993

Situação

-

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 18/1993.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1993

Data Inicial:

15/06/1993

Situação

-

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1993

Data Inicial:

02/02/1993

Situação

-

Autor:

Biênio 1993/1994

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Revoga o Decreto Legislativo 03/92 de 18/11/1992, e restabelece o texto original dos artigos 1o. e 2o. do Decreto Legislativo 01/92 de 16/06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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