• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Projetos Tramitados

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2011


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Evandro José Capellari

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2011


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2011


Data Inicial:

14/10/2011

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2011


Data Inicial:

03/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.011.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2011


Data Inicial:

07/06/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2011


Data Inicial:

28/02/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007