Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_15
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos tramitados
  4. 1996
  5. Projeto de Lei 28/1996

Projetos

Tipo Projeto Projeto de Lei
Número Projeto28/1996
Autor Prefeito(a) João Batista de Barros
Início Tramitação 29/10/1996
Regime Tramitação
EmentaDispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizável e de expansão do Município de Porangaba, para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e de Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 1997.
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação Tramitação
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Digitalizado

Imprimir relatório da votação


Votação Única

Votos Total

Promulgação

Legislação Número Data Arquivo Digitalizado
Lei Ordinária 17/1996 22/11/1996