A Câmara de Porangaba realizou na noite da última quarta-feira (08), a Décima Primeira Sessão Ordinária de 2021, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OF�CIOS

Ofício 238/2021: Encaminha balancetes das receitas, despesas, RREO, RGF, Aplicação em Ensino e Aplicação em Saúde do mês de Julho de 2021. (Prefeitura de Porangaba)

Ofício 289/2021: Que encaminha resposta ao Requerimento 38/2021 da Câmara de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)

Ofício 290/2021: Que encaminha resposta ao Requerimento 39/2021 da Câmara de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)

Ofício 291/2021: Que encaminha resposta ao Requerimento 43/2021 da Câmara de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)

Ofício 292/2021: Que encaminha resposta ao Requerimento 42/2021 da Câmara de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)

Ofício 293/2021: Que encaminha resposta ao Requerimento 40/2021 da Câmara de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)

INDICAÇÕES

Indicação 41/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, limpeza e instalação de uma lixeira, no final da Rua Alcina Soares Ramos com a estrada municipal Valêncio Augusto da Silva, no bairro Piragibu, em nossa cidade. (Vereador Fernando da Silva Juliani) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 42/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a coleta do lixo reciclável e do lixo orgânico sejam realizadas em dias diferentes, nos loteamentos Ipê I e Ipê II, em nosso município. (Vereador Fernando da Silva Juliani) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 43/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prrefeito Municipal, junto a Elektro Eletricidade e Serviços para que proceda a colocação de um bico de luz em frente à Academia da Saúde, localizada na rua Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, 40, Bairro Colina Verde, em nossa cidade (conta de luz em anexo). (Vereador Samir Elias Rihbani) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 44/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção com colocação de pedregulho na estrada municipal, no Bairro das Partes, estrada conhecida como entrada do Professor Irineu Felipe, em nosso município. (Vereador Fernando da Silva Juliani) - Encaminhado ao Executivo.

REQURIMENTOS

Requerimento 45/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Vieira de Campos (Zé Vieira ex-vereador desta Casa de Leis), ocorrido no dia 01/09/2021. (Vereadores da Câmara de Porangaba) - Aprovado.

Requerimento 46/2020: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de enviar Projeto de Lei visando a construção de estufas com flores para distribuição gratuita para implantação de jardineiras nas calçadas de nossa cidade. (Vereadores da Câmara de Porangaba) - Aprovado.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei Complementar 02/2021: Que "Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba para o exercício de 2022, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei Complementar 03/2021: Que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei 36/2021: Que "Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Porangaba, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei 37/2021: Que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, objetivando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

Projeto de Lei 38/2021: Que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a criação do Fundo Municipal de Resíduos sólidos". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2021: Que "Concede Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Anderson dos Santos Fernandes". (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Encaminhado às Comissões.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 21 de Setembro de 2021, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br