Requerimento Nº 64/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro Machado, ocorrido no dia 05/12/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 63/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Izaura Tomas Ferreira, genitora do ex-verador e ex-presidente desta Casa de Leis, senhor Adilson Pacheco, ocorrido no dia 21/05/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 61/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que com máxima urgência seja oficiada a Empresa de Ônibus São Jorge Ltda na pessoa de seu gerente, para que informe por que o ônibus da referida empresa que fazia o trajeto Tatuí X Porangaba e vice-versa passando pelo bairro da Serrinha (via terra) deixou de fazer este percurso?

Requerimento Nº 60/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), solicitando informações do por que não vem sendo efetuada as podas de árvores e pedregulhamento em toda a extensão da rodovia SP 141 estrada que liga Porangaba X Cesário Lange (via terra).

Requerimento Nº 59/2000

Ementa:

REQUEIRO a retirada do Projeto de Lei 43/00 que "Isenta os templos religiosos de qualquer culto de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano", devendo a referida proposição ser arquivada na secretaria da Câmara. Pelo exposto nos termos do artigo 103 do Regimento Interno, pede-se deferimento.

Requerimento Nº 58/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Bazzo Baldacim, ocorrido no dia 07/11/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 55/2000

Ementa:

CONSIDERANDO que a presença da praça de pedágio no limiar Porangaba - Quadara, da SP-280, altura do Km 158, vem acarretando prejuízos no bolso dos porangabenses, desde sua inauguração, em razão do elevado valor dobrado R$ 3,90, no sentido bidirecional; CONSIDERANDO que o porangabense o mais sacrificado em toda história do pedágio, posto que ao dirigir-se a Tatuí, mal rodando cerca de 10 quilômetros, já enfrenta o absurdo valor do pedágio acima; CONSIDERANDO ainda que a SP/VIAS concessionária da rodovia em questão, também por comentários, deve cobrar o pedágio a partir do quilômetro privatizado, qual seja, 129 da Castello Branco, até seu final, o que daria, facilmente, o cálculo de 29 quilômetros X R$ 0,05, o valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) é de se entender, a se provar o comentário, por conseguinte, que o valor do pedágio, da SP-280, na altura supra citada, está em desacordo com as normas apregoadas, carecendo disso, que se formule o que se segue: REQUEIRO ao exmo. Sr. Presidente desta, ouvido o douto plenário, se oficie à SP/VIAS, com sede em Tatuí; à Secretaria dos Transportes, em São Paulo, e ao DER, também em São Paulo, questionando os seguintes aspectos: 1 - Está correta a cobrança do pedágio em Quadra - Porangaba, mediante o cálculo efetuado acima? 2 - De outro bordo, se não, porque se cobra o valor de R$ 3,90 por direção? 3 - Qual o cálculo correto que se chegou àquele valor diferenciado? 4 - Há possibilidade de redução no valor cobrado? A quanto rebaixaria? REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie à Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando informações a respeito do pedido do senhor Engrácio Soares, o qual em 15/08/2000 pagou taxa (recibo 103 em anexo) para uso de equipamento desta municipalidade (3.10.1) respondendo as seguintes indagações: 1 - Em que data foi realizadao o serviço acima descrito? 2 - Caso não tenha sido realizado referido serviço, qual o motivo da demora? 3 - Existem prazos fixados por esta municipalidade para execução de serviços municipais? Qual a norma regulamentadora de prazos?

Requerimento Nº 54/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair Soares Ramos, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 53/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Augusta Maria da Conceição, ocorrido no dia 10/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 52/2000

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Moraes da Silva, ocorrido no dia 13/10/2000, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.