• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 03/1995


Data:

01/01/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Recebimento de ofício vinculado a processo.

Tribunal de Contas Nº 06/1995


Data:

01/01/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Prestação de Contas referente ao Exercício de 1.995.

Tribunal de Contas Nº 07/1995


Data:

23/10/1995

Instituição:

TJSP

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança impetrado pela Câmara contra o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas Nº 08/1995


Data:

31/05/1996

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Policia Civil do est. de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Inquérito Policial 030/95 - Processo 188.979-3/0

Tribunal de Contas Nº 81/1995


Data:

27/04/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Conselho Regional de Contabilidade

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Conselho Regional de Contabilidade - Certidão de Regularidade, solicitada em nome de Eneide Regina Proença.

Tribunal de Contas Nº 09/1995


Data:

07/08/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício referente a apreciação do processo em epígrafe.

Tribunal de Contas Nº 82/1995


Data:

04/10/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo 188.979.3.0.

Tribunal de Contas Nº 28/1995


Data:

31/07/1995

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança número 271.262-1

Tribunal de Contas Nº 44/1995


Data:

27/11/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Nivaldo Aparecido Marcatto

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Denúncia realizada por Nivaldo Aparecido Marcatto

Tribunal de Contas Nº 46/1995


Data:

13/09/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Documentos Diversos apresentados para prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba