• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas Nº 41/1995


Data:

26/07/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Foro da Comarca de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança

Tribunal de Contas Nº 04/1995


Data:

01/01/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba do Exercício de 1.994

Tribunal de Contas Nº 79/1995


Data:

24/10/1995

Instituição:

João Batista de Barros

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Mandado de Segurança

Tribunal de Contas Nº 80/1995


Data:

24/04/1995

Instituição:

Presidente da Cãmara de Torre de Pedra

Autor:

Carlos Alberto Amaral Paes

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Parecer

Tribunal de Contas Nº 63/1995


Data:

28/06/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 1.994

Tribunal de Contas Nº 65/1995


Data:

18/01/1995

Instituição:

TCESP

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício recebido da Prefeitura para o Tribunal de Contas.

Tribunal de Contas Nº 43/1995


Data:

18/08/1995

Instituição:

Câmara M. Porangaba

Autor:

Juiz de Direito

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Processo 222/95 - Despacho do Juiz de Direito da Comarca de Porangaba

Tribunal de Contas Nº 11/1995


Data:

19/12/1995

Instituição:

Ministério Público de São Paulo

Autor:

Promotor de Justiça

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ação Popular

Tribunal de Contas Nº 100/1995


Data:

06/07/1995

Instituição:

Prefeitura Municipal de Porangaba

Autor:

Câmara Municipal de Porangaba

Arquivo Digitalizado:


Assunto:

Ofício referente à Medida Cautelar