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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 8/2008

Data:

11/12/2008

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 7/2008

Data:

23/10/2008

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba

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Portarias: 6/2008

Data:

01/07/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 5/2008

Data:

30/04/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba

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Portarias: 4/2008

Data:

27/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Portarias: 3/2008

Data:

18/03/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba

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Portarias: 2/2008

Data:

02/02/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba

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Portarias: 1/2008

Data:

02/01/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionária para ocupar o cargo de Diretora Secretária Substituta da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 16/2007

Data:

10/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta Edilidade.

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Portarias: 15/2007

Data:

10/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta Edilidade

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Atos da Mesa
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