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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 3/1998

Projeto de origem:

0003-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1997/1998

Data:

04/08/1998

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre proposta de orçamento da Câmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.999.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1998

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

04/03/1998

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial designada a apurar as condições e funcionamento da Cadeia Pública de Porangaba e dá outras providências.

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Resoluções: 1/1998

Projeto de origem:

0001-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

18/02/1998

Arquivo:

Ementa:

Dispõe autorizando o presidente da Edilidade a local imóvel destinado a instalação da sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Resoluções: 13/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

17/12/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da instrução 02/97, que dispõe sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exercida por meio do controle externo relativamente às Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como sobre a emissão de Parecer Prévio sobre as Contas Anuais do Executivo e julgamento das Contas da Mesa das Câmaras Municipais.

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Resoluções: 4/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

03/10/1997

Arquivo:

Ementa:

Revoga os termos da Resolução 03/1997.

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Resoluções: 3/1997

Projeto de origem:

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) da Lei:

Data:

30/09/1997

Arquivo:

Ementa:

Disciplina a realização de plebiscito sobre a Municipalização da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Existem Alterações

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Resoluções: 2/1997

Projeto de origem:

0004-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1997/1998

Data:

06/08/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre proposta de orçamento da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.998.

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Resoluções: 1/1997

Projeto de origem:

0001-1997

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1997/1998

Data:

07/05/1997

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre despesas a serem realizadas e dá outras providências.

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Resoluções: 6/1996

Projeto de origem:

0006-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1995/1996

Data:

05/11/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Mesa da Cãmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.994.

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Resoluções: 5/1996

Projeto de origem:

0005-1996

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1995/1996

Data:

20/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da Remuneração do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Porangaba para a próxima legislatura 1997/2000.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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