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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 5/1993

Projeto de origem:

0007-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1993/1994

Data:

09/09/1993

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Cãmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1993

Projeto de origem:

0004-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1993/1994

Data:

04/08/1993

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do Orçamento da Cãmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.994.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1993

Projeto de origem:

0003-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1993/1994

Data:

04/08/1993

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adequação aos termos constitucionais dos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/92 de 17/06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1993

Projeto de origem:

0002-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1993/1994

Data:

16/06/1993

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Cãmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1993

Projeto de origem:

0001-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1993/1994

Data:

02/02/1993

Arquivo:

Ementa:

Revoga a resolução 04/92 de 18/11/1992 que dá nova Redação aos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/1992 de 17/06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1992

Projeto de origem:

0004-1992

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

18/11/1992

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/92 de 17/06/1992.

Existem Alterações

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1992

Projeto de origem:

0003-1992

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

05/08/1992

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmra Municipal para o Exercício de 1.993.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1992

Projeto de origem:

0002-1992

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1992

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Presidente da Cãmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para a próxima legislatura (93/96)

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Resoluções: 1/1992

Projeto de origem:

0001-1992

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

07/04/1992

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao art. 1o. da Resolução 03;/89 de 16/06/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1991

Projeto de origem:

003-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

05/09/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Parcial do Orçamento da Cãmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.992.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Orgânica
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Portarias
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Atos da Mesa
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