Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resoluções: 3/1991

Projeto de origem:

0003-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

03/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1991

Projeto de origem:

0002-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

21/08/1991

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 1o. da Resolução 01/90 de 21/12/1.990

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1991

Projeto de origem:

0001-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

17/01/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1990

Projeto de origem:

0001-1990

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1989/1990

Data:

21/12/1990

Arquivo:

Ementa:

Fixa Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.991.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 5/1989

Projeto de origem:

0005-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1989/1990

Data:

05/12/1989

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1989

Projeto de origem:

0004-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1989/1990

Data:

30/10/1989

Arquivo:

Ementa:

Estabelece Normas Regimanais Especiais na elaboração da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1989

Projeto de origem:

0003-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1989/1990

Data:

16/06/1989

Arquivo:

Ementa:

Concede Gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1989

Projeto de origem:

0002-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1989/1990

Data:

16/06/1989

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1989

Projeto de origem:

0001-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1989/1990

Data:

28/02/1989

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1988

Projeto de origem:

0002-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1987/1988

Data:

24/11/1988

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados