• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 84/2010


Data Inicial:

28/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A, solicitando a instalação de um orelhão (Telefone Público), no Bairro Jardim Bella Vista, em nossa cidade.

Requerimento Nº 82/2010


Data Inicial:

28/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, porque a Praça da Matriz foi pintada de azul somente na parte de baixo, ficando o restante sem pintura e o toldo sem lavar.

Requerimento Nº 80/2010


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Gerente da Sabesp do município de Porangaba, para que informe com qual frequência a lagoa de tratamento de esgotos é tratada e limpa? Qual o procedimento que é adotado na limpeza?

Requerimento Nº 79/2010


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há possibilidade de ser consertado o mata-burros de entrada do sítio do senhor Silvério Diniz Vaz, fazendo as trocas de vigias; conserto do mata-burro do Bairro dos Arrudas próximo ao loteamento IPÊ, fazendo a troca das vigas; e conserto na ponte que liga o Bairro das Partes ao Bairro dos Fogaças, em nosso município.

Requerimento Nº 77/2010


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços para saber qual a possibilidade desta respeitada empresa trocar em toda a extensão da Rua 4 de Junho (Rua Principal) na cidade de Porangaba-SP, o sistema de Rede Aberta pelo Triplex.

Requerimento Nº 81/2010


Data Inicial:

17/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe quais medidas foram tomadas pela administração atual em relação ao descaso para com o Rio Feio, principal rio de nossa cidade que foi denunciado até mesmo pelo jornal O Informativo. Quem são os responsáveis pelo crime ambiental ocorrido? O que a fiscalização municipal fez de efetivo?

Requerimento Nº 76/2010


Data Inicial:

14/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba solicitando cópia da tabela atualizada para fixação do imposto territorial cobrado nos loteamentos existentes em Porangaba.

Requerimento Nº 75/2010


Data Inicial:

14/09/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Bueno de Campos, ocorrido no dia 13/09/2010.

Requerimento Nº 74/2010


Data Inicial:

30/08/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há possibilidade de colocar redutores de velocidade nas ruas do Bairro dos Nunes, no município de Porangaba.

Requerimento Nº 73/2010


Data Inicial:

30/08/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe por qual motivo a multa por atraso de 20% no IPTU ainda não foi adequada para os juros legais no Brasil que é de 2% o que causa grande prejuízo ao povo de Porangaba, e se pode definir um prazo para fazer este acerto legal.