Requerimento Nº 41/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito de Porangaba sobre o quanto segue. - Relação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que compõem as equipes de Pronto Atendimento, bem como cópia das escalas de trabalho dos últimos seis meses do Pronto Atendimento; - Relação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que compõem as equipes das Unidades Básicas de Saúde; - Esclarecer que servidores estão a realizar horas extra (base: junho/julho), por quais razões e se referidas horas estão sendo pagas ou se estas integram banco dehoras, nessa última situação, encaminhar o termo de adesão formalizado junto ao servidor; - Esclarecimentos sobre a razão do não funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Adonai, eis que a localidade já começa a contar com diversas residências ocupadas; - Relação dos Agentes Comunitários de Saúde, com a indicação dos bairros que stão sob a responsabilidade de cada um. Informar que locais foram visitados no decorrer do presente ano, bem como esclarecer se existe uma programação das visitas domiciliares, encaminhando uma cópia da mesma e, em caso negativo, esclarecer as razões pela não existência; - Informar o nome do servidor que acompanha ou fiscaliza o trabalho dos Agentes Comunitários e quais relatórios sobre o assunto expediu no curso do presente ano; - Esclarecer para os casos em que os Agentes Comunitários estão afastados ou desempenhando outras funções dentro da Administração, a quem ficou a cargo as visitas domiciliares que àqueles competem; - Esclarecer quem é o farmacêutico responsável pela Farmácia Municipal (nome completo e horário de trabalho), bem como se a Administração foi autuada ou advertida recentemente pelos órgãos competentes, por conta dessa questão, encaminhando cópia da documentação correspondente.

Requerimento Nº 40/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores José Maria, Ediano, Fabião, José Robertino e Bian, pelo trabalho que eles vêm realizando nas Praças da Vila São Francisco de Assis.

Requerimento Nº 38/2018

Ementa:

Exmo. Sr. Presidente e nobres pares REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário: CONSIDERANDO que há uma grande expectativa dos funcionários em um reajuste salarial, pois os funcionários amargam anos de defasagem em seus vencimentos. Justifica-se tal pedido ante as condições financeiras de nossos funcionários e as dificuldades que nosso País enfrenta, visto que um reajuste para repor a inflação acumulada aos funcionários e empregados se torna fundamental para a mantença do trabalhador e de sua família. CONSIDERANDO ainda que nosso contingente de trabalhadores municipais estão sem aumento há vários anos, com salários arrochados, defasados e sem perspectivas de correção em tempo breve, eis que um reajuste se impõe de maneira a recuperar um pouco o poder aquisitivo de nossos funcionários municipais;

Requerimento Nº 37/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e participantes da Festa Junina realizada na capela do bairro dos Alves, desta municipalidade.

Requerimento Nº 36/2018

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba; CONSIDERANDO que ocorreram alterações em relação a coleta de lixo desde o ano anterior ao vigente; CONSIDERANDO que desde que estas mencionadas mudanças ocorreram muitas reclamações e constatações tem acontecido. CONSIDERANDO que é importante destacar que o Poder Público Municipal tem o dever de realizar a coleta de lixo, em favor, acima de tudo, da saúde pública e também do bem-estar dos moradores. CONSIDERANDO que a queimada de lixo domiciliar é crime; CONSIDERANDO que existem perguntas que precisam de respostas; É que.

Requerimento Nº 39/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do DER Itapetininga estudos sobre a colocação de lombadas na Rodovia Francisco de Almeida, entre os Kilômetros 5 e 6 em nosso município.

Requerimento Nº 35/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja solicitadas informações a Empresa SABESP se há estudo ou projeto de construção de uma represa ou um novo local de capacitação de água, em nosso Município.

Requerimento Nº 34/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos moradores da Vila São Francisco de Assis que juntamente com a população realizaram a 1a. Festa Junina, naquele bairro. Requeiro ainda, que do deliberado dê ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 33/2018

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 24/2018, que "dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Porangaba nas escolas e na Câmara Municipal da cidade de Porangaba e dá outras providências."

Requerimento Nº 31/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba; CONSIDERANDO a dezena de veículos da frota da Prefeitura; CONSIDERANDO que esta municipalidade realiza o transporte gratuito de alunos, guardadas as devidas proporções; CONSIDERANDO que para o referido transporte, um ônibus em especial, dentre outros com diversos problemas aleatórios, está trafegando em situação calamitosa no ponto de vista de proporcionar segurança as crianças que são o futuro da nossa querida Cidade Sinfonia; CONSIDERANDO que o referido veículo detem a placa FBU-9489; CONSIDERANDO que inúmeros dias (quiçá: meses) o mesmo trafega diuturnamente com este problema "quase que crônico"; CONSIDERANDO que para corroborar tais fatos, uma fotocópia está sendo enviada em anexo a este requerimento.