Requerimento Nº 12/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exemo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO que a frota municipal, tanto veículos leves como os veículos pesados, são do conhecimento público e com bastante anos de trânsito. CONSIDERANDO o estado precário destes veículos, principalmente os de uso no setor da saúde pela sua utilização constante, bem como outros veículos utilizados nas atividades do município. CONSIDERANDO o estado precário desses veículos, quanto a sua manutenção (como freios, direção, pneus, parte elétrica, etc), assim como outros itens referentes a segurança do motorista, passageiros e pacientes. CONSIDERANDO que é comum vermos veículos em oficinas da cidade para a manutenção mecânica. CONSIDERANDO o sucesso desta atual administração no pleito junto aos mais diversos entes da federação no tocante ao envio de veículos para a renovação da frota. CONSIDERANDO que foi dada ampla publicidade na economicidade praticada pela atual administração ao adquirir, com verbas próprias, diversos veículos para a Secretaria da Educação e Saúde. CONSIDERANDO que ainda assim alguns munícipes permanecem realizando as mais diversas indagações no tocante as "solicitações de transporte intermunicipal para os mais diversos motivos de saúde".

Requerimento Nº 11/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exemo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO que o calendário escolar é de extrema importância, pois ele é um elemento constitutivo da organização do currículo escolar. É ele que mostra a quantidade de horas que os professores de cada matéria terão para usar em sala de aula, as avaliações, cursos, os feriados, as férias, os dias leetivos e as atividades extracurriculares. CONSIDERANDO que "se o valor da família é o estudo, a formação, ela vai usar o calendário para isso". CONSIDERANDO que a partair da definição do calendário escolar, cada unidade escolar fica encarregada por elaborar a sua programação para o ano, dias festivos, datas de integração entre os estudantes e as famílias, entre outras atividades. CONSIDERANDO que, na verdade, a presença ou ausência de atividades no calendário vai permitir que a família decida se a proposta pedagógica da escola é condizente com o que ela espera para a formação de seus jovens. CONSIDERANDO que a família também poderá intervir, comunicando à escola quais são suas expectativas e ansiedades. Dessa maneira, o calendário escolar poderá ser cada vez mais aprimorado e diversificado.

Requerimento Nº 10/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal de Educação. CONSIDERANDO que há inúmeras reclamações sobre diversos temas que abrangem a educação municipalizada. CONSIDERANDO que este vereador é massivamente cobrado diariamente por providências e/ou respostas para as diversas dúvidas existentes. CONSIDERANDO que em 20/02/2018 foi protocolado sob o número 187/18 junto ao Poder Executivo Municipal, um pedido de reunião com a Sra. Nilce Gomes da Silva, Secretária Municipal de Educação CONSIDERANDO que até o momento 05/03/2018, nenhuma resposta acerca do pleito foi protocolada na secretaria desta Casa de Leis.

Requerimento Nº 08/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exemo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO a precariedade em que se encontra a PGA-153 e sua subsequente PGA-228, ambas popularmente conhecidas como Estrada dos Arrudas. CONSIDERANDO que a referida Estrada Municipal é um importante ramal de acesso a loteamentos e dezenas de residências nesta municipalidade. CONSIDERANDO que nos tais loteamentos existe uma considerável quantidade de residentes fixos e não apenas por determinados períodos por ano. CONSIDERANDO o fluxo de tráfego de bens particulares e públicosdas mais diversas naturezas e com inúmeros motivos para a razão dos mesmos. CONSIDERANDO que nas imediações das referidas estrada existe um importante ponto de encontro dos munícipes das mais diversas partes desta municipalidade. CONSIDERANDO que faz parte da competência do Poder Executivo Municipal a zeladoria e os devidos cuidados necessários com o "bem público".

Requerimento Nº 06/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exemo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO que nesta municipalidade existe a Quadra Esportiva "Eduardo de Andrade", localizada no Bairro Vila São Francisco de Assis. CONSIDERANDO que, na supamencionada, os munícipes desenvolvem por si só atividades esportivas, recreativas, religiosase de lazer; CONSIDERANDO que atualmente na mesma não há fonte de água potável disponível.

Requerimento Nº 05/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exemo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO as inúmeras reclamações recebidas da população e alias às críticas construtivas fundamentadas e bem observadas em relaçãoas caixas d'águas localizadas na zona rural desta municipalidade. CONSIDERANDO que a água é um elemento essencial para a vida de todas as espécies, sendo responsável pelo transporte de nutrientes em nosso organismo, regulador da temperatura corporal, paraticipa de todas as reações químicas no nosso organismo, entre tantos outros fatores importantes para a vida. CONSIDERANDO que o serviço público em sentido estrito é definido como aquele necessário a vida coletiva, onde há um Estado que atende aos interesses e bem-estar social da coletividade através de fornecimento de serviços essenciais, sendo insuscetíveis de prestação por particulares, como por exemplo, fornecimento de água. CONSIDERANDO o acima exposto e que algumas localidades há tempos vem sendo prejudicadas pela falta de oferta de água potável; CONSIDERANDO que tramita nesta Casa de Leis, desde meados da atual legislatura, indicações que versam acerca do tema. CONSIDERANDO que as famílias alegam estar esquecidas pelo Poder Público Municipal e que, por esse motivo, os serviços prestados necessitam de muita certeza, é que:

Requerimento Nº 02/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS as Escolas de Samba Unidos da Vila e Arco Íris Morada do Samba, pelo magnífico desfile apresentado na Avenida, em nossa cidade durante o carnaval de 2.018. REQUEIRO ainda, que do deliberado de ciência aos integrantes da Diretoria das Escolas de Samba acima citada.

Requerimento Nº 01/2018

Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja solicitada a Prefeitura da Cidade de Porangaba a seguinte informação: - Qual o cronograma para a execução de atividades primárias, obras e melhorias no município, tanto no âmbito rural quanto no perímetro urban? No que tange estradas, ruas, "mata-burros", pontes e os mais diversos pertences a infraestrutura viária e das edificações desta municipalidade. No ato de resposta a este pedido, favor anexar a respectiva cópia do cronograma futuro.