Requerimento Nº 42/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, qual a possibilidade de mudar o local da lixeira existente na entrada da Estrada Municipal "João Batista Bertin", em nosso município.

Requerimento Nº 40/2019

Ementa:

O vereador Darci Soares de Almeida Junior - UNO, no uso de suas atribuições legais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma pista de motocross, em nossa cidade.

Requerimento Nº 39/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma para operação tapa buracos e recapeamento das ruas de nossa cidade.

Requerimento Nº 37/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, se é do conhecimento da mesma, que os servidores públicos que trabalham na coleta do lixo em nosso município, estão trabalhando sem os equipamentos necessários para proteção de sua saúde, e ainda pendurados no estribo da porta dianteira, bem como no retrovisor.

Requerimento Nº 38/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, que junto ao setor competente estude a possibilidade de regulamentar o uso de estacionamento do centro de nossa cidade.

Requerimento Nº 36/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES", ao Grupo de Oração Maria Rosa Mística e Santa Therezinha da Paróquia Santo Antonio de Porangaba - Diocese de Itapetininga. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a Coordenadoria do Grupo de Oração.

Requerimento Nº 35/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO para que tome as providências necessárias visando que os processos de solicitação de crédito realizado na cidade de Porangaba tenha a devida conclusão.

Requerimento Nº 34/2019

Ementa:

SENHOR PREFEITO Tem este a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, o seguinte requerimento apresentado em sessão ordinária realizada no dia 06/08/2019, e aprovado por este Poder Legislativo. Requerimento 34/2019 - de autorida do nobre vereador João Paulo Urias, que solicita informações: Na oportunidade reitero a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba. Considerando que esta municipalidade detém um determinado espaço multiuso nomeado de "Centro de Lazer do Trabalhador (CLT)". Considerando que no referido CLT são realizados eventos proporcionados pelo Poder Executivo Municipal, que não somente por terceiros; É que solicito ao Poder Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis: 1o) Quem foi a pessoa física ou jurídica responsável pela locação do referido espaço no último dia de agosto (02/08/2019)? Favor considerar remeter a informação acerca do CNPJ, Nome, Razão Social, etc ou informação que o valha de quem realizou a locação supramencionada. 2o) O show da dupla Hugo e Tiago proporcionado aos convidados foi pago com recursos oriundos dos cofres públicos? Qual o valor do cachê pago para a contratação? Se sim, favor remeter TUDO o que estiver atrelado a esta contratação, desde contratos até empenhos.

Requerimento Nº 33/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Bom Viver de Porangaba.

Requerimento Nº 32/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Estadual Fernando Cury, por ter conseguido uma verba impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Secretaria de Assistência Social do nosso município.