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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1997

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 06/1997

Data Inicial:

19/03/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Camargo Soares de Almeida)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 05/1997

Data Inicial:

19/03/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social o Fundo Social deste Município de Porangaba, e dispõe sobre o órgão de adminsitração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 04/1997

Data Inicial:

06/03/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõem sobre a criação do Fundo de Auxílio de Transporte ao Estudante Universitário de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 03/1997

Data Inicial:

01/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Carlos de Almeida Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 02/1997

Data Inicial:

20/02/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Amandio Luiz Fernandes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 01/1997

Data Inicial:

15/01/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Esporte e Turismo, objetivando a obtenção de recursos para a realização de Eventos no Município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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