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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 2005

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 23/2005

Data Inicial:

21/07/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo a implantar o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 22/2005

Data Inicial:

24/06/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 21/2005

Data Inicial:

24/06/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 20/2005

Data Inicial:

09/06/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Espaço Cultural de "Padre José Gorga"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 19/2005

Data Inicial:

08/06/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o serviço voluntário na Administração Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 18/2005

Data Inicial:

19/05/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a descontos em folha de pagamentos dos servidores do Poder Legislativo ativos, aposentados, pensionistas, ocupantes de cargos efetivos e agentes políticos, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 17/2005

Data Inicial:

19/05/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação de Praça "Professor Mauricio Barreto"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 16/2005

Data Inicial:

19/05/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 15/2005

Data Inicial:

19/05/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para subvencionar entidade que especifica, e dá outras providências. "Associação de Melhor Idade - Viva Vida de Porangaba"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 14/2005

Data Inicial:

09/05/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto, Executivo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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