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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos tramitados
  4. Projeto de Lei do Ano de 1970

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 34/1970

Data Inicial:

20/12/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 32/1970

Data Inicial:

07/12/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 31/1970

Data Inicial:

07/12/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 30/1970

Data Inicial:

23/11/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 29/1970

Data Inicial:

23/11/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 28/1970

Data Inicial:

23/10/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 27/1970

Data Inicial:

09/10/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 26/1970

Data Inicial:

09/10/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/1970

Data Inicial:

09/10/1970

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/1970

Data Inicial:

09/10/1970

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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